Nesta quarta-feira, as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a de Assuntos Econômicos voltaram a debater as operações envolvendo criptomoedas, como a famosa bitcoin, durante uma audiência pública conjunta.

A reunião que havia sido marcada no início do mês, dá prosseguimento ao debate da proposta que apresenta regulamentação do setor, formatada como projeto de Lei 2016/19.

Segundo a Agência Senado, o objetivo da discussão é entender os detalhes da nova modalidade de investimentos do mercado financeiro. Atualmente, os cripto ativos já movimentam US$4 bilhões em todo o mundo.

As criptomoedas são ativos virtuais protegidos por criptografia, presentes exclusivamente em registros digitais, cujas operações são executadas e armazenadas em rede de computadores.

O mais famoso é o bitcoin. A tecnologia é uma commodity digital que pode exercer função de moeda, criada e armazenada digitalmente. Limitada a 21 milhões de unidades.
O Brasil responde por 0,05% do mercado de bitcoins mundial, o que corresponde a um volume aproximado de US$ 2 milhões.

A possibilidade de rastrear o dinheiro também foi pauta do encontro. Na prática, ele é realizado pela tecnologia chamada blockchain, que funciona como um livro de caixa digital.

O modelo é transparente e possui segurança reforçada, distribuído por vários computadores pelo mundo. O método permite mais agilidade nos registros contábeis e reduz os custos das transferências de recursos internacionais.

Além dos membros do Senado Federal, a reunião contou com a participação de representantes da Associação Brasileira de Criptoeconomia, Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain e represente da Receita Federal.

Fonte: Agência Senado

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